Nossas escolhas determinam o nosso futuro

Toda unanimidade é burra. Quem pensa com a unanimidade não precisa pensar.” Estas célebres frases de Nelson Rodrigues são uma provocação sobre o perigo de se aceitar uma ideia como verdade absoluta sem buscar o contraponto e a reflexão.

Vivemos hoje no Brasil o resultado deste tipo de comportamento. A mídia hegemônica massificou a ideia de que todos os problemas do país eram em razão da permanência por muitos anos do Partido dos Trabalhadores no poder e que a crise econômica mundial era apenas local e decorrente da má gestão petista, como também, que a corrupção “petralha” estava destruindo a Petrobras. Apesar de serem afirmativas absurdas, se analisadas à luz da razão, com base nos dados e resultados existentes, elas conquistaram o apoio popular necessário para um golpe de estado e na sequência para o enfraquecimento dos partidos de esquerda nas eleições 2016, ou seja, da oposição. Todo o desenvolvimento social e econômico conquistado pela população brasileira desde que o PT assumiu o poder em 2002 foi esquecido porque não houve contraponto e nem reflexão.

Como resultado desta opção pela aceitação quase unânime do discurso falacioso da mídia, estamos vivenciando hoje o que podemos chamar da “era do absurdo” com perda de direitos constitucionais e trabalhistas, enfraquecimento do Estado de Proteção Social, congelamento dos investimentos públicos por 20 anos, destruição da indústria naval, desmonte das grandes construtoras, fim do aumento do salário mínimo acima da inflação, redução do programa Bolsa Família e por consequência o desaquecimento do mercado interno, recessão econômica, aumento do desemprego, entrega do pré-sal e o desmantelamento da Petrobras e a reboque de toda a cadeia produtiva do setor de petróleo e gás, que ainda é a maior do país, aumento da violência, crescimento das ideias fascistas, barbárie nos presídios, sem falar no aumento exponencial da corrupção, ironicamente a bandeira vendida para consolidação do golpe por muitos que hoje estão indiciados pela Justiça.

Especificamente com relação ao mundo do trabalho, no que tange a nossa profissão, o aprofundamento da crise econômica, o desmonte das grandes construtoras, o desaquecimento da economia interna, o congelamento dos investimentos públicos e a flexibilização das leis trabalhistas consolidam um cenário muito ruim e com tendência a piorar com o aumento do desemprego, das falências e com a continuidade de perdas no que se refere aos direitos trabalhistas e previdenciários. Já estão em discussão projetos que aumentam a carga horária de trabalho e o tempo de contribuição para se conseguir aposentadoria integral.

Aproveitando esta onda de destruição dos direitos dos trabalhadores, que foram conquistados por anos de luta sindical, não podia faltar o combate aos sindicatos, que é vendido sempre como um antro de vagabundos comunistas que vivem às custas do trabalho alheio, quando na verdade, quem se alimenta desta prática é exatamente o capitalismo. Os dirigentes sindicais não são remunerados pelos sindicatos e muitas das vezes são perseguidos no seu local de trabalho por integrarem a diretoria de um sindicato. A desinformação sempre foi e será uma arma poderosa contra a luta sindical.

Todas as vantagens que os trabalhadores usufruem hoje no mundo do trabalho vieram da luta sindical: férias de 30 dias; 13º salário; jornada de trabalho de 8 horas; hora extra e todos os demais tipos de ganhos existentes. No nosso caso específico, a Lei nº 4.950-A/66 que instituiu o Salário Mínimo Profissional da categoria é também fruto da luta sindical. Por isto, a importância que tem para os donos do capital e dos meios de produção o enfraquecimento ou mesmo a destruição dos sindicatos.

Para vocês terem uma ideia do que estamos falando, basta ler o memorial apresentado pela FIESP, em 1926, ao Presidente da República, quando surgiu a primeira lei de férias de 15 dias, afirmando:

“…que fará um trabalhador braçal durante 15 dias de ócio? Ele não tem o culto do lar, como ocorre nos países de padrão de vida elevado. Para nosso proletariado, para o geral do nosso povo, o lar é um acampamento – sem conforto e sem doçura. O lar não pode prendê-lo e ele procurará matar as suas longas horas de inação nas ruas. A rua provoca com frequência o desabrochar de vícios latentes e não vamos insistir nos perigos que ela representa para o trabalhador inativo, inculto, presa fácil dos instintos subalternos que sempre dormem na alma humana, mas que o trabalho jamais desperta!” (in Liberalismo e Sindicato no Brasil, Luiz Werneck Vianna, 2ª Edição, Paz e Terra, pág. 80).”

É a mesma FIESP que hoje está pressionando hoje o governo para que os trabalhadores paguem o pato com a flexibilização ou perda de seus direitos.

Não se enganem porque o sindicato é a única estrutura que existe em nosso sistema político e social contra a implantação de um capitalismo cada vez mais selvagem e o Brasil hoje apresenta perspectivas de retrocessos nos direitos trabalhistas que beiram a situação vivida pelos trabalhadores no início do século XX, que vimos acima no memorial da FIESP de 1926.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, hoje ameaçada por um governo de direita, conservador e com inúmeras denúncias de corrupção, define os nossos direitos como trabalhadores e estabelece uma forma de financiamento do movimento sindical que é a Contribuição Sindical.

Outra falácia repetida pela mídia a serviço da plutocracia é que esta proteção do Estado aos sindicatos não deveria existir. No entanto, ela é que viabiliza a existência de muitos sindicatos principalmente os de trabalhadores de profissões liberais como o nosso e que possibilitou os ganhos que conquistamos pela luta sindical.

O SINDARQ-ES, como todo sindicato de trabalhadores, é uma associação de classe de um determinado segmento profissional com o objetivo de defender os interesses coletivos da categoria ou individuais de seus integrantes e possui a prerrogativa de representar a categoria perante as autoridades administrativas, judiciais e a sociedade organizada, em especial, nos assuntos referentes às relações de trabalho.

Sempre nos perguntam quais as vantagens em se ter um sindicato da sua profissão e a resposta é muito simples, é importante ter um sindicato de sua profissão porque só assim você terá quem te represente perante as autoridades administrativas e judiciais com assessoria jurídica gratuita nas homologações, reclamações trabalhistas, Convenção e Acordo Coletivo de Trabalho. Para os filiados ao sindicato há também outras vantagens como descontos em Planos de Saúde (Bradesco, Sul América e Golden Cross), escritórios virtuais, com inclusão de endereço fiscal e comercial, escritórios executivos mobiliados, coworking corporativo, salas para reuniões e treinamentos (Premium Offices) dentre outras dos convênios firmados pelo SINDARQ-ES.

Como sempre repetimos, todas as profissões que estão bem colocadas no mercado de trabalho, reconhecidas e valorizadas pela sociedade, são representadas por sindicatos fortes, mas que só se tornaram fortes porque tiveram apoio da categoria. E a escolha que cada arquiteto e urbanista deve fazer é se quer ter um sindicato forte, com recursos financeiros suficientes para bancar a luta por melhores condições de trabalho e posicionamento no mercado ou não.

Esperamos que a sua escolha seja fortalecer o Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas no Estado do Espírito Santo pagando a Contribuição Sindical 2017, sindicalizando-se e participando da luta sindical de sua categoria.

A Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA) determinou, em plenária, durante o 40º Encontro Nacional de Sindicatos de Arquitetura e Urbanismo (ENSA), em Porto Alegre (RS), que o valor da Contribuição Sindical 2017 é de R$ 268,00 (duzentos e sessenta e oito reais) e que os descontos, de acordo com o tempo de formado e data do pagamento, são os seguintes:

1 – Os profissionais formados em 2015 e 2016 terão desconto de 50% sobre o valor para pagamento do boleto até 28 de fevereiro de 2017;

2 – Os profissionais formados até 1981 também terão desconto de 50% sobre o valor para pagamento do boleto até 28 de fevereiro de 2017;

3 – Os profissionais formados de 1982 até 2014 terão desconto de 10% sobre o valor, desde que o boleto de pagamento da Contribuição Sindical seja gerado pelo site da FNA e pago impreterivelmente até o dia 20 de janeiro de 2017;

Após 20 de janeiro de 2017 as guias ainda poderão ser geradas pelo site da FNA, mas não serão mais geradas com desconto.

Do dia 23 ao dia 25 de janeiro de 2017 os boletos serão processados, emitidos e postados pelos Correios para todos os arquitetos e urbanistas, excluídos os que tenham gerado e pago o boleto online.

Os profissionais que fizerem jus ao desconto de 50%, relacionados nos itens 1 e 2 deste comunicado, e que não tiverem gerado e pago o boleto online receberão o boleto impresso, com validade do desconto garantida até o dia 28 de fevereiro de 2017.

Os profissionais relacionados no item 3 perderão o direito ao desconto após o dia 20 de janeiro de 2017.

Para gerar sua Guia de Pagamento da Contribuição Sindical Urbana, exercício 2017, entre no link http://www.tcsdigital.com.br/clientes/fna/digital/guiaswebemissao/emissaoguia.aspx?entidade=BF-1F-40-66-96-92-DA-62&tipoguia=1 e siga as seguintes instruções:

  • Clique no seu estado – Espírito Santo;
  • Coloque o seu CPF;
  • Selecione a Referência – 02/2017;
  • Selecione o Enquadramento – autônomo ou profissional liberal (*);
  • Confira e complemente as informações solicitadas e gere a sua guia.

(*) Por um problema no sistema a opção “empregado” não aparece na geração da guia online, portanto, quem for empregado pode marcar a opção “profissional liberal”.

A Diretoria e o Conselho Fiscal do SINDARQ-ES esperam que suas escolhas em 2017 sejam as melhores possíveis para que você tenha um ano, a seus olhos, MÁGICO.